Transferência de titularidade de domínio (Registro.br)

Finalidade:
Alteração do titular (CNPJ/CPF) do domínio.

Indicado quando há necessidade de alterar o CNPJ/CPF que detém a titularidade de um ou mais domínios.

Clique aqui, preencha o formulário contido na tela seguinte e clique em [PROSSEGUIR] para gerar a carta de solicitação.

Esta carta deverá ser assinada e ter reconhecimento de firma do(s) representante(s) legal(is) do CNPJ ou CPF titular atual do(s) domínio(s). Juntamente com a carta, deverá ser enviada cópia do cartão do CNPJ (em caso de pessoas jurídicas) ou documento oficial em que conste o CPF (em caso de pessoas físicas) do titular atual e do novo.

Se o titular atual for uma pessoa jurídica, enviar também cópia de UM dos documentos abaixo, para comprovar a representação legal de quem assina a carta:

  • Contrato social, juntamente com as últimas alterações sobre a cláusula de administração/gerência, ou última alteração contratual consolidada, devidamente registrados em cartório ou na Junta Comercial; OU
  • Estatuto e ata de eleição da atual diretoria, devidamente registrados em cartório ou publicados em Diário Oficial; OU
  • Requerimento de empresário ou declaração de firma individual, devidamente registrado(a) na Junta Comercial; OU
  • Procuração de fé pública (estabelecida em cartório) com o fim específico para a transferência do domínio do titular (quando a pessoa que irá assinar a carta não for o representante legal).

Caso nenhum dos documentos acima se aplique à natureza jurídica de sua empresa, encaminhe outro documento que comprove a representação legal de quem irá assinar a carta. Para ter validade jurídica, o documento deve estar devidamente registrado em cartório, Junta Comercial ou outro órgão oficial.

PROSSEGUIR

Fonte: Registro.br

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